O Plano de Recuperação e Resiliência, também conhecido por “bazuca europeia”, está na ordem do dia. Trata-se do maior pacote de apoio financeiro alguma vez disponibilizado pela União Europeia, e visa responder às dificuldades económicas e sociais provocadas pela crise e pela pandemia. Esclarecemos o que está em causa com este mecanismo e como pode candidatar a sua empresa a estes fundos.
O que é o Plano de Recuperação e Resiliência?
O Plano de Recuperação e Resiliência é um mecanismo criado pela União Europeia que visa apoiar financeiramente os países membros após os graves impactos económicos e sociais provocados pela crise e pela COVID-19.
Este plano insere-se no programa Next Generation EU, um instrumento temporário de recuperação que disponibilizará verbas de 750 mil milhões de euros. Cada país apresentou o seu próprio Plano de Recuperação e Resiliência, em conformidade com o que considera essencial para a sua retoma.
O Plano de Recuperação e Resiliência apresentado por Portugal foi aprovado em julho de 2021. O montante atribuído ascende a 13,9 mil milhões de euros em subvenções e 2,7 mil milhões de euros em empréstimos. Estes fundos já começaram a chegar e as tranches seguintes são pagas à medida que os objetivos definidos vão sendo cumpridos.
O objetivo do Plano de Recuperação e Resiliência é retomar o crescimento económico sustentado, em convergência com a Europa, durante a próxima década. Encontra-se organizado em 20 componentes assentes em três dimensões estruturais: Resiliência, Transição Climática e Transição Digital. Apresentamos de seguida uma breve explicação de cada uma.
Artigo relacionado: 6 apoios à criação do próprio emprego
Como será distribuído o Plano de Recuperação e Resiliência?
O Plano de Recuperação e Resiliência visa reforçar a economia nacional a vários níveis: social, económica e territorial do país. Encontra-se dividido em várias componentes e estas são as que mais interessam às empresas portuguesas.
Capitalização e Inovação Empresarial
Para as empresas, está disponível a vertente de Capitalização e Inovação Empresarial, equipada com 2.914 milhões de euros para apoiar o investimento produtivo de empresas em áreas de interesse estratégico nacional e europeu, com base na inovação, diversificação e especialização.
Qualificações e Competências
Na área de Qualificações e Competências, há 1.324 milhões de euros para aumentar as qualificações de jovens e adultos e promover uma participação equilibrada entre mulheres e homens no mercado de trabalho.
Mar
Outro dos objetivos do Plano de Recuperação e Resiliência é promover a sustentabilidade e competitividade das empresas ligadas ao mar e combater algumas das bolsas de pobreza localizadas em comunidades costeiras.
Descarbonização da Indústria
O pacote de fundos europeus para Portugal inclui 715 milhões de euros para acelerar a descarbonização das empresas, no sentido da redução do consumo de energia e da promoção de fontes sustentáveis de energia.
Bioeconomia Sustentável
Esta componente pretende valorizar a produção a partir de recursos biológicos e de processos industriais mais ecológicos, em alternativa às matérias de base fóssil.
Eficiência Energética em Edifícios
Há uma verba de 610 milhões de euros para reabilitar e tornar os edifícios energeticamente mais eficientes, favorecendo a transição energética e climática do parque habitacional do país.
Hidrogénio e Renováveis
O programa também pretende incentivar o recurso a energias renováveis, com especial foco na produção de hidrogénio e, dessa forma, reduzir a dependência energética nacional.
Mobilidade Sustentável
Esta componente visa reforçar uma utilização crescente dos sistemas transporte coletivo, em detrimento do transporte individual, ajudando assim a atingir a meta de descarbonização.
Empresas 4.0
Por fim, esta componente visa aumentar o acesso ao conhecimento e aos meios tecnológicos digitais para modernizar processos de produção e criar novos canais digitais de comercialização.
Para além de tudo isto, serão ainda apoiadas as infraestruturas territoriais, de forma a promover um tecido produtivo mais competitivo, as Florestas, nomeadamente no combate a incêndios, e a Gestão Hídrica, para fazer face aos episódios de seca e à escassez de água consequentes às alterações climáticas.
O que se espera do Plano de Recuperação e Resiliência?
Depositam-se altas expectativas no Plano de Recuperação e Resiliência. Na verdade, trata-se de um apoio financeiro sem precedentes que pretende beneficiar a economia e a sustentabilidade dos países da Zona Euro.
Especificamente para Portugal, espera-se que o Plano de Recuperação e Resiliência aumente o Produto Interno Bruto de 1,5% para 2,4% até 2026. No que diz respeito ao emprego, prevê-se que estes fundos ajudem a criar 50.000 novos postos de trabalho.
Além disso, Portugal vai também beneficiar indiretamente dos Planos de Recuperação e Resiliência de outros países, através de um reforço significativo das exportações. Fica assim demonstrado o valor que uma união coordenada de esforços europeus pode trazer ao desenvolvimento de cada país.
Como é que as empresas se podem candidatar ao Plano de Recuperação e Resiliência?
Se alguma das componentes referidas constitui uma oportunidade para a sua empresa, poderá verificar se reúne os requisitos necessários para apresentar uma candidatura.
Podem concorrer ao Plano de Recuperação e Resiliência às Pequenas, Médias e Grandes empresas (estas últimas poderão estar sujeitas a critérios adicionais de viabilidade financeira). Também as autarquias locais ou associações públicas ou privadas poderão candidatar-se.
Para o efeito, deverá aceder ao Portal Recuperar Portugal, que acompanha os concursos do Plano de Recuperação e Resiliência. Não existe uma página única para submissão de candidaturas, dado que variam em função da tipologia da entidade ou do programa. Assim, terá de aceder, na página “Candidaturas”, aos avisos de abertura de concursos e, em cada um, vai encontrar toda a documentação associada – destinatários, objetivos e procedimentos a adotar para efetuar a candidatura.
Tenha em atenção de que um projeto não pode ser financiado na sua totalidade, e a diferença deverá ser assumida por capitais próprios ou com financiamento bancário. Contudo, o montante concedido assume a forma de fundo perdido, e encontra-se balizado de acordo com a tipologia do projeto e com os limites definidos no regulamento.
Agora que ficou mais informado sobre o Plano de Recuperação e Resiliência e a sua aplicabilidade, poderá ponderar a candidatura da sua empresa a estes fundos e beneficiar de uma alavanca económica, digital e sustentável para a sua atividade. É também a pensar na digitalização do seu negócio que o OLX Business disponibiliza uma plataforma de venda online, onde poderá comercializar os seus produtos e serviços de uma forma intuitiva, segura e sem comissões. Crie já o seu perfil gratuito e dê um novo fôlego ao seu negócio.
