São 23 mil milhões de euros disponibilizados pela Europa para fomentar o desenvolvimento económico, social e ambiental de Portugal até 2027. A premissa é recuperar a economia e proteger o emprego, num país fustigado por crises. Descubra se a sua empresa é elegível e como se pode candidatar.
O que é o Portugal 2030?
O Portugal 2030 é um programa de apoio financeiro da União Europeia (UE) para ajudar a reconstruir uma economia portuguesa mais estável, sustentável e desenvolvida durante a próxima década. Portugal receberá 23 mil milhões de euros a fundo perdido que serão convertidos em apoios fiscais e financeiros direcionados a setores estratégicos, com potencial de alavancagem económica.
Assim, o programa Portugal 2030 pode ser visto como uma “vitamina” financeira para as empresas, com potencial de revitalização para muitos negócios. Os empreendedores podem agora fazer investimentos que abram portas a uma maior competitividade no mercado, seja em inovação, investigação, desenvolvimento tecnológico ou mesmo expansão – sem ter de recorrer a meios próprios.
Este ambicioso programa foi aprovado em 29 de outubro de 2020 e assenta em cinco objetivos estratégicos da União Europeia:
- Uma Europa mais inteligente. Apoios direcionados à inovação e digitalização das empresas, para aumentar a competitividade.
- Uma Europa mais verde. Subsídios dirigidos a mecanismos de produção sustentável.
- Uma Europa mais ligada. Incentivos para facilitar a transição digital das empresas.
- Uma Europa mais social. Ajudas financeiras para impulsionar o acesso à educação, saúde, e inclusão social.
- Uma Europa mais próxima dos cidadãos. Apoios para promover o desenvolvimento de cidades mais pequenas do país, tendo em vista a igualdade e a coesão nacional.
Pretende-se que estes cinco objetivos sejam implementados através de 8 programas, estando previsto um quadro alargado de apoios para as empresas, com várias medidas já em vigor.
Em que consiste o programa Portugal 2030?
O Portugal 2030 abrange 12 programas operacionais aos quais se poderá candidatar. Cada um tem objetivos e prioridades de investimento diferentes, pelo que é essencial conhecê-los e verificar qual o que melhor se adequa ao seu caso.
Programas temáticos
Existem quatro programas temáticos no Portugal 2030.
Compete 2030
Este programa é dedicado à inovação e à transição digital, contando com 3,9 mil milhões de euros de financiamento pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu Mais (FSE+). O Compete 2030 dirige-se às regiões menos desenvolvidas do continente e às Regiões Autónomas, tendo como objetivos fomentar a inovação e a competitividade, a transição energética e as competências para a competitividade.
Vai, também, apoiar as empresas em projetos de descarbonização e de apoio à produção de energias renováveis, bem como a formação de trabalhadores e das empresas para a mudança digital.
Pessoas 2030
O Pessoas 2030 é dedicado a promover a demografia, as qualificações e a inclusão, contando com um financiamento de 5,7 mil milhões de euros. Tem como destino as regiões menos desenvolvidas do continente, embora algumas das suas medidas possam abranger também Lisboa e Algarve. São exemplos consultorias, cursos, formação para colaboradores, sendo que as empresas também podem beneficiar de apoios à contratação ou à igualdade de género.
Sustentável 2030
Este programa terá um orçamento total de 3,1 mil milhões de euros financiados pelo Fundo de Coesão, dedicados às alterações climáticas e à sustentabilidade. É de âmbito nacional e prevê dar resposta aos desafios decorrentes da sustentabilidade e transição climática, com especial enfoque na descarbonização dos diversos setores da economia. O objetivo é convergir com a meta traçada pela EU de atingir a neutralidade carbónica em 2050.
Mar 2030
Serão 393 milhões de euros financiados pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA). O objetivo é apoiar projetos de sustentabilidade das pescas, eficiência energética, descarbonização, biodiversidade, valorização dos produtos da pesca e desenvolvimento local.
Programas Regionais
As empresas podem, ainda, candidatar-se a 7 programas de âmbito regional, nomeadamente para o Norte, Centro, Alentejo, Açores, Madeira, Algarve e Lisboa. Estes programas contam com um financiamento total de 9,7 mil milhões de euros, financiados pelo FEDER e FSE+.
Programa de Assistência Técnica
Já o Programa de Assistência Técnica terá âmbito nacional e visa apoiar a implementação das ações das entidades envolvidas na coordenação e gestão destes fundos. Estão previstos 168 milhões de euros.
A estes juntam-se, também Programas de Cooperação Territorial Europeia, nos quais Portugal participa em parceria com outros Estados-membros da UE, nas vertentes transfronteiriça, transnacional e regiões ultraperiféricas.
Programa 2030: qual o calendário previsto?
O Programa 2030 já está no terreno através do Mecanismo Extraordinário de Antecipação (MEA). Já foram lançados 800 milhões de euros em concursos, aprovados 412 milhões de euros e há 262 milhões de euros em execução. Falamos de cursos profissionais para jovens, bolsas de ensino superior para alunos carenciados, apoios à deficiência, apoios à recuperação de aprendizagens, escolas e infraestruturas de saúde.
Os primeiros avisos de candidaturas ao Portugal 2030 deverão começar a sair nas próximas semanas. Assim, é importante acompanhar os canais oficiais do programa Portugal 2030 e ficar a par das atualizações que forem sendo divulgadas.
O calendário do Portugal 2030 deverá ser publicado no Balcão dos Fundos e nos websites dos programas do PT2030 e respetivos órgãos de coordenação.
Como consultar os apoios disponíveis?
Para consultar os apoios disponíveis, siga estes passos:
- Aceda ao Balcão dos Fundos;
- Vá a “Candidaturas” e clique em “Avisos Abertos”;
- Consulte a lista de avisos.
O prazo para decisões quanto às candidaturas a apoiar será de 60 dias úteis após o encerramento do concurso. Já os pedidos de pagamento apresentados no Balcão dos Fundos deverão ter uma resposta em 30 dias úteis.
Quem é elegível para o Portugal 2030?
São elegíveis para o Portugal 2030:
- Particulares;
- Empresas;
- Autarquias e outros organismos públicos;
- Cooperativas, associações, instituições particulares de solidariedade social, e outras entidades privadas.
Os beneficiários específicos dos apoios serão definidos no aviso de abertura de cada candidatura.
Qual o processo de candidatura ao programa Portugal 2030?
Se a sua empresa atua em alguma das áreas estratégicas mencionadas, candidatar-se ao programa Portugal 2030 é agora mais rápido e intuitivo comparando com o programa Portugal 2020. Os formulários de candidatura são mais simples e têm menos campos para preencher, para agilizar a atribuição dos fundos europeus às empresas. Além disso, já não é necessário fornecer alguns dos documentos e comprovativos que a Administração Pública já detém.
Todo o processo é tratado no Balcão dos Fundos, uma plataforma única de submissão de candidaturas ao Portugal 2030. Assim, quem quiser candidatar-se ao Portugal 2030 deverá preencher os formulários constantes neste portal e submeter os documentos relacionados com a sua empresa, que poderão variar de acordo com a natureza de atividade.
Concluindo, há quem acredite que Portugal está a viver um momento único na disponibilidade de fundos comunitários e a ter a derradeira oportunidade para se desenvolver e fortalecer. Se a sua empresa se enquadra nos programas do Portugal 2030, não deixe de aproveitar os fundos europeus e dê passos importantes para impulsionar a sua empresa.
Um outro passo que poderá dar para inovar a sua empresa é tirar partido de canais alternativos de venda, especialmente se estiver a pensar em levar o seu negócio para o digital ou se já tiver uma loja online. É o caso do OLX Business, a maior comunidade de classificados em Portugal, onde poderá promover os seus produtos e serviços a uma vasta e nova audiência, beneficiando de mais de 700.000 oportunidades de vendas todos os meses. Fale com um dos nossos consultores e descubra, sem compromisso, como pode aumentar a sua visibilidade a novos clientes e, assim, fazer crescer o seu negócio de forma sustentável.
