São 24 mil milhões de euros disponibilizados pela Europa para fomentar o desenvolvimento económico, social e ambiental de Portugal. A premissa é recuperar a economia e proteger o emprego, num país fustigado por crises. Descubra se a sua empresa é elegível e como se pode candidatar.
O que é o Portugal 2030?
O Portugal 2030 é um programa de apoio financeiro da Europa para ajudar a reconstruir uma economia portuguesa mais estável, sustentável e desenvolvida durante a próxima década. Portugal receberá 24 mil milhões de euros a fundo perdido que serão convertidos em apoios fiscais e financeiros direcionados a setores estratégicos, com potencial de alavancagem económica.
Assim, o programa Portugal 2030 pode ser visto como uma “vitamina” financeira para as empresas, com potencial de revitalização para muitos negócios. Os empreendedores podem agora fazer investimentos que abram portas a uma maior competitividade no mercado, seja em inovação, investigação, desenvolvimento tecnológico ou mesmo expansão – sem ter de recorrer a meios próprios.
Este ambicioso programa foi aprovado em 29 de outubro de 2020 e assenta em cinco objetivos estratégicos da União Europeia:
- Uma Europa mais inteligente. Apoios direcionados à inovação e digitalização das empresas, para aumentar a competitividade.
- Uma Europa mais verde. Subsídios dirigidos a mecanismos de produção sustentável.
- Uma Europa mais ligada. Incentivos para facilitar a transição digital das empresas.
- Uma Europa mais social. Ajudas financeiras para impulsionar o acesso à educação, saúde, e inclusão social.
- Uma Europa mais próxima dos cidadãos. Apoios para promover o desenvolvimento de cidades mais pequenas do país, no sentido da igualdade e coesão nacional.
Pretende-se que estes cinco objetivos sejam implementados através de 8 programas, estando previsto um quadro alargado de apoios para as empresas, com várias medidas já em vigor.
A quem se dirige o programa Portugal 2030?
O Portugal 2030 abrange 8 programas operacionais a que se poderá candidatar. Cada um tem objetivos e prioridades de investimento diferentes, pelo que é essencial conhecê-los e verificar qual o que melhor se adequa ao seu caso.
1. Inovação e conhecimento
Este programa oferece boas oportunidades para melhorar a competitividade empresarial e o desenvolvimento tecnológico, necessários ao progresso e sustentabilidade do país. Assim, estes fundos poderão ser usados para facilitar a transição digital das empresas, como, por exemplo, modernizar as suas redes de comunicação, atualizar ou adquirir equipamentos, tornar os processos mais tecnológicos e, por isso, mais eficientes.
2. Qualificação, formação e emprego
Aqui, os investimentos serão direcionados para estudos e formação, de forma a assegurar recursos humanos com as qualificações necessárias para o desenvolvimento económico e social. São exemplos consultorias, cursos, formação para colaboradores, sendo que as empresas também podem beneficiar de apoios à contratação ou à igualdade de género.
3. Sustentabilidade demográfica
Uma vez que a população portuguesa é, predominantemente, mais idosa, este eixo tem como objetivo assegurar bens e serviços especialmente dirigidos à população sénior. Assim, se a natureza do seu negócio se dirigir a um público sénior, aqui poderá obter benefícios financeiros e fiscais.
4. Energia e alterações climáticas
Se ser sustentável faz parte da missão do seu negócio, a Europa dá uma ajuda. As empresas precisam de diminuir a sua dependência energética em relação ao exterior e assegurar que a sua atividade é autónoma, sustentável e que não compromete o ambiente, de forma a proteger o planeta das alterações climáticas.
5. Economia do mar
Se trabalhar nesta área, o Portugal 2030 pode ser uma boa oportunidade para o seu negócio. O país irá beneficiar de apoios para desenvolver todo o seu potencial de recursos marinhos, decorrentes da riqueza única da costa portuguesa.
6. Competitividade e coesão dos territórios do litoral
Os territórios atlânticos vão receber uma atenção especial no Portugal 2030, em linha com a preocupação de promover a igualdade de território. O objetivo é contrariar a centralização do investimento em grandes cidades, como Lisboa ou Porto.
7. Competitividade e coesão dos territórios do interior
A mesma atenção vai também ser dada aos territórios do interior, para que se possam desenvolver economicamente, diversificar a sua base produtiva, explorar recursos de forma sustentável e, assim, serem mais competitivos.
8. Agricultura e florestas
Este eixo abre portas a uma bioeconomia inovadora, e tem como objetivo reforçar o desenvolvimento do setor agrícola e promover a reforma florestal. Aliás, a agricultura e a floresta são fatores chave de segurança contra as alterações climáticas, pelo que será uma boa oportunidade para os negócios que atuam nesta área.
Programa 2030: quando vai acontecer?
O Programa 2030 já está no terreno através do Mecanismo Extraordinário de Antecipação (MEA). Já foram lançados 800 milhões de euros em concursos, aprovados 412 milhões de euros e há 262 milhões de euros em execução. Falamos de cursos profissionais para jovens, bolsas de ensino superior para alunos carenciados, apoios à deficiência, apoios à recuperação de aprendizagens, escolas e infraestruturas de saúde.
Atualmente, as negociações dos programas do Portugal 2030 encontram-se em fase final e a expectativa é que a operacionalização se inicie no início de 2023. Assim, é importante acompanhar os canais oficiais do programa Portugal 2030 e ficar a par das atualizações que forem sendo divulgadas.
Como se candidatar ao programa Portugal 2030?
Se a sua empresa atua em alguma das áreas estratégicas mencionadas, candidatar-se ao programa Portugal 2030 é agora mais rápido e intuitivo comparativamente ao programa Portugal 2020. Os formulários de candidatura são mais simples e com menos campos para preencher, para agilizar a atribuição dos fundos europeus às empresas. Além disso, já não é necessário fornecer alguns dos documentos e comprovativos que a Administração Pública já detém.
Todo o processo é tratado no Balcão dos Fundos, uma plataforma única de submissão de candidaturas ao Portugal 2030. Assim, quem quiser candidatar-se ao Portugal 2030 deverá preencher os formulários constantes neste portal e submeter os documentos relacionados com a sua empresa, que poderão variar de acordo com a natureza de atividade.
Concluindo, há quem acredite que Portugal está a viver um momento único na disponibilidade de fundos comunitários e a ter a derradeira oportunidade para se desenvolver e fortalecer. Se a sua empresa se enquadra nos programas do Portugal 2030, não deixe de aproveitar os fundos europeus e dê passos importantes para impulsionar a sua empresa.
Um outro passo que poderá dar para inovar a sua empresa é tirar partido de canais alternativos de venda, especialmente se estiver a pensar em levar o seu negócio para o digital ou se já tiver uma loja online. É o caso do OLX Business, a maior comunidade de classificados em Portugal, onde poderá promover os seus produtos e serviços a uma vasta e nova audiência, beneficiando de mais de 700.000 oportunidades de vendas todos os meses. Fale com um dos nossos consultores e descubra, sem compromisso, como pode aumentar a sua visibilidade a novos clientes e, assim, fazer crescer o seu negócio de forma sustentável.
